Combate à pobreza e insegurança alimentar ganha apoio do comércio exterior

Em evento realizado na Casa Firjan (RJ), a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) oficializou adesão a um programa do governo federal que busca levar brasileiros para crescimentos além da erradicação da insegurança alimentar. Com presença do ministro Wellington Dias (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e cobertura do Prato do Amanhã, o acordo visa promover qualificação profissional e inclusão produtiva para pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza, em especial aqueles inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). 

O Programa Acredita no Primeiro Passo, criado pelo MDS em 2024, busca “ampliar e melhorar as possibilidades de acesso ao crédito por parte de pessoas físicas, de microempreendedores individuais e de microempresas e empresas de pequeno porte”, como informa o seu descritivo. Para isso, o governo criou um plano de financiamento que inclui um fundo garantidor federal de até R$ 3 bilhões (veja detalhes a seguir) e que privilegia ações contra a pobreza extrema e a insegurança alimentar.

A base de dados utilizada é a do CadÚnico que, segundo o MDS, permite identificar e abarcar as famílias de baixa renda. Atualmente, 30 mil pessoas já fazem parte do programa e, segundo o ministro Wellington Dias, a meta é chegar a um milhão de empreendedores oriundos do Bolsa Família e do Cadúnico beneficiados até 2026.

Adesão da AEB é “parceria estratégica”

Para Arthur Pimentel, presidente do Conselho de Administração da AEB, assinatura do acordo é um passo na convergência entre setor público e privado para combater a pobreza, a segurança alimentar e fomentar o emprego.

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“A iniciativa vem preencher condições para que a AEB possa melhor operacionalizar ações de apoio e qualificação profissional, inserção de trabalho, incentivo ao empreendedorismo e promover uma efetiva inclusão socioeconômica. Com este protocolo, a AEB poderá organizar eventos para incentivar a adesão de associados ao Programa, dispor de vagas em cursos e treinamentos de qualificação profissional e empreendedorismo em parceria com outras entidades, além de outras iniciativas”, explicou.

Pimentel destacou a importância do setor de comércio exterior na geração de empregos. Segundo ele, a cada um bilhão exportado, são criados cerca de 30 mil postos de trabalho diretos e indiretos. Ele ainda reforçou que a parceria se trata, em resumo, de educação para a inclusão produtiva no mercado de trabalho.

Além da insegurança alimentar

Após a assinatura do acordo, o ministro do MDS posicionou a iniciativa em um contexto mais amplo de combate à pobreza, fome e promoção da mobilidade social. O entendimento é de que, superada a insegurança alimentar, deve ser promovida uma maneira de fazer com que a população até então exposta a essa condição dê o próximo passo, que é sair da pobreza.

“Para tirar da fome, é preciso dinheiro e comida. Agora, precisamos dar o passo seguinte: tirar as pessoas da miséria, da pobreza, e fazer crescer a classe média”, detalhou Wellington Dias.

No que diz respeito à luta contra a fome, Dias destacou que, em 2023, o Brasil apresentou uma redução de 85% na insegurança alimentar severa, assim como houve uma queda de 14,7 milhões no número de pessoas que passavam fome.

As outras frentes de atuação para esse objetivo englobam programas sociais como o Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de parcerias com municípios, estados, entidades da sociedade civil e setor empresarial.

O ministro disse que o impacto das medidas recentes para a manutenção do cadastro dos beneficiados em programas sociais é positivo, no que diz respeito à garantia de que essas pessoas realmente saiam da pobreza por meio da formalização do emprego ou do empreendedorismo.

“Entre 2023 e 2024, 18 milhões dos admitidos ao emprego são do Bolsa Família ou do Cadúnico. Antes, havia o medo de perder o benefício ao assinar a carteira de trabalho ou formalizar um negócio. Desde março de 2023, isso mudou. Agora, só perde o benefício quem efetivamente sai da condição de pobreza”, explicou Dias. 

Nesse contexto, seis milhões de brasileiros acumulam tanto a renda do trabalho formal quanto o benefício do Bolsa Família, o que, na visão dele, garante uma transição mais segura para a autonomia financeira.

“Desenvolvimento social deve ser parte do econômico”

Para alavancar o empreendedorismo entre os beneficiários do Cadúnico, o governo criou um plano de financiamento que inclui um fundo garantidor federal de até R$ 3 bilhões e o dividiu em três etapas: R$ 21 mil para o primeiro passo, R$ 80 mil para o segundo e até R$ 1,2 milhão para a fase final. “Isso permite que pequenos negócios ampliem sua participação no mercado externo e fortaleçam a economia nacional”, afirmou o ministro.

Com a adesão da AEB ao Programa Acredita no Primeiro Passo, espera-se avanço na integração entre capacitação, emprego, geração de renda e redução da fome, o que visa consolidar um modelo de desenvolvimento sustentável e inclusivo para o Brasil.

“O desenvolvimento social deve ser parte do econômico. Se o Brasil quer crescer, precisa olhar para o social. Uma classe média robusta nos torna menos dependentes das crises externas”, concluiu o ministro Wellington Dias.