Agro brasileiro define prioridades para a COP29 e mira a COP30 como vitrine global

O setor agropecuário brasileiro se reuniu no 4º Fórum Planeta Campo para discutir suas prioridades estratégicas para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29), que começa hoje (11 de novembro), em Baku, Azerbaijão, e destacar seus preparativos para sediar a COP30 em Belém, Brasil, em 2025.

A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) apresentará o “position paper” na COP29, delineando o compromisso do setor com a preservação ambiental e práticas sustentáveis. As principais prioridades incluem:

• implementação do plano de trabalho de Sharm el-Sheikh: a CNA enfatizará o papel da agricultura no combate às mudanças climáticas e na garantia da segurança alimentar global;
• garantia de financiamento climático adequado: a CNA defenderá um maior apoio financeiro para ajudar os países em desenvolvimento a implementar projetos de ação climática;
• promoção de medidas de adaptação: a CNA pressionará pela inclusão da agricultura nos indicadores de adaptação, com foco em tecnologias de baixo carbono;
• melhoria da transparência: a CNA apoiará o desenvolvimento de métricas claras e transparentes para medir as emissões e remoções de gases de efeito estufa.

Participaram do painel “Rumo à COP 30: qual será a agenda do Brasil?”, no final de outubro, Pedro Alves Corrêa Neto, secretário-adjunto de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), e Muni Lourenço, presidente do Sistema Faea Senar Fundepec/AM e 2º vice-presidente de finanças da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Para Muni Lourenço, a CNA, que é considerada uma das principais instituições representativas do agronegócio brasileiro, já participa das conferências climáticas, mas deve atuar de forma cada vez mais ativa das discussões globais. Segundo ele, a CNA apresentará na COP29 seu posicionamento, com as principais diretrizes e metas do agro sobre a preservação. “Trata-se de um material desenvolvido com 27 federações de agricultura e pecuária, e que será entregue ao Ministério das Relações Exteriores e ao Itamaraty. A proposta é fortalecer a posição do Brasil nas negociações climáticas”, justificou.

Estratégias para a COP29

Lourenço apontou a implementação do plano de trabalho do grupo “Sharm el-Sheikh”, criado na COP27, como um dos focos da CNA para a COP29. Segundo ele, o setor agropecuário é fundamental no enfrentamento às mudanças climáticas e a garantia da segurança alimentar global.

O financiamento climático também é um dos focos da CNA para a COP29, uma vez que a promessa de 100 bilhões de dólares anuais (feita em 2020), ainda não é insuficiente. Os dados revelados no Global Stocktake de 2022, apontam a necessidade de 5,9 trilhões de dólares até 2030 para sustentar os projetos climáticos nas nações em desenvolvimento. Mas, na prática, isso não se concretizou. 

“A adaptação dos sistemas agropecuários às mudanças climáticas também é uma prioridade. A CNA defende que os indicadores de adaptação que serão discutidos na COP29 devam considerar o setor agrícola, com ênfase em tecnologias de baixo carbono”, apontou o especialista, que citou ainda a transparência nas métricas de emissão e remoção de carbono.

Expectativas para a COP30

O Brasil já está se preparando para receber a COP30, que será em Belém do Pará, no coração da Floresta Amazônica brasileira, e justamente dez anos após o Acordo de Paris ser lançado. Ou seja, a expectativa é alta e positiva e, segundo ele, é uma grande oportunidade para o Brasil apresentar seus planos também sobre justiça climática.

“Espero que as boas intenções das COPs se traduzam em ações práticas e efetivas, que não se limitem a debates retóricos, mas que avancem na sustentabilidade e inclusão social”, disse Lourenço, durante o Fórum Planeta Campo. 

Ele ainda ressaltou a importância do governo brasileiro discutir com o setor produtivo as estratégias para a formulação da próxima Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), que deve ser apresentada ainda no início de 2025. 

O agro brasileiro

Para Corrêa Neto, é preciso compreender o panorama histórico do agronegócio brasileiro e considerar o fato de o Brasil ter passado de simples importador de alimentos para um dos maiores fornecedores de segurança alimentar global.

Segundo ele, a trajetória do agro sempre esteve guiada pela ciência, pela inovação e com a contribuição de produtores rurais, por isso alcançou todos esses resultados positivos para o setor. “O desenvolvimento da agropecuária brasileira veio com políticas públicas sólidas, ciência e tecnologia, além da adaptação a ecossistemas locais, promovendo uma interação entre produção e conservação”, completou.

O secretário-adjunto de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Mapa ressaltou o desenvolvimento do “Plano Clima” enquanto uma iniciativa colaborativa. Plano que, segundo o secretário, está focado na adaptação e na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, mas que tem como objetivo a integração do Brasil ao Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões.

O Programa Nacional de Conservação de Pastagens também foi apontado por Corrêa Neto como uma grande oportunidade para a conversão de pastagens degradadas em áreas altamente produtivas para o cultivo de grãos e florestas plantadas.

O Cerrado, no entanto, foi citado como ponto de atenção, como uma área de alta vulnerabilidade ambiental, mas com grande oportunidade para o uso de práticas mais sustentáveis.