Brasil e União Europeia: um novo capítulo nas relações comerciais

Agora é fato: após anos de negociação, o Brasil poderá vender alimentos sem taxas para os países da União Europeia. Isso porque um acordo comercial foi formado entre União Europeia e o Mercosul. Ele foi divulgado oficialmente após a reunião dos líderes dos blocos na cúpula do sul-americana, em Montevidéu, no Uruguai, no final de 2024.

Entre os produtos que terão tarifa de exportação zerada estão: carne de aves, açúcar, etanol, arroz, mel, milho, sorgo, suco de laranja, cachaça e frutas. 

Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária, divulgou em suas redes sociais que o café também terá taxa zero para exportação.

Já a carne bovina terá apenas uma redução nos impostos de exportação, ou seja, não se beneficiará completamente com o acordo. Atualmente, a União Europeia é o segundo maior mercado importador do agronegócio brasileiro, ficando atrás somente da China.

A negociação, que se iniciou ainda em 1999, apesar de firmada entre os blocos econômicos, ainda não tem data para entrar em vigor. 

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, “os europeus vão zerar ou diminuir a tarifa de 95% de suas importações do Mercosul, permanecendo apenas taxas para itens mais “sensíveis”, que são aqueles cuja concorrência massiva ameaçaria os produtores locais, e representam 3% dos produtos no acordo”. Outro dado apontado pelo ministério é que o bloco sul-americano deve eliminar ou diminuir gradualmente as taxas de 91% de produtos importados da Europa.

Cotas na relação entre o Brasil e a União Europeia

O texto do acordo reafirma que as exportações do Mercosul de itens como carnes, açúcar, etanol e arroz terão limite de cotas para o envio sem impostos. A União Europeia os enquadra como itens sensíveis, por isso delimitou o envio. Segundo o grupo, as cotas garantem a seguridade do mercado interno da União Europeia.

• Carne bovina: 99 mil toneladas terão tarifa de 7,5% no momento em que o acordo entrar em vigor, contudo, a taxa poderá ser aumentada em 6 etapas. Do total, 55% serão para carnes frescas e 45% para as congeladas. Também está previsto o fim da taxação para a cota de 10 mil toneladas reservada a cortes especiais (a chamada Cota Hilton, que já existe).
• Carne de aves: 180 mil toneladas poderão ser exportadas sem tarifas, em volume crescente em 6 estágios. Essa quantidade será dividida igualmente para carnes com e sem osso.
• Carne suína: 25 mil toneladas poderão ser exportadas com taxa de € 83 por tonelada em volume crescente, também em 6 estágios.
• Açúcar: o açucar refinado produzido no Brasil terá eliminação de tarifas para uma cota de 180 mil toneladas. Já para a produção do Paraguai, a cota é de 10 mil toneladas.
• Etanol: 450 mil toneladas de etanol para indústria e 200 mil toneladas para combustíveis ou outros usos, com um terço do imposto cobrado atualmente.
• Arroz: a cota é de 60 mil toneladas sem tarifas e essa taxa também poderá ser aumentada em 6 etapas.
• Mel: com cota de exportação de 45 mil toneladas sem impostos, o mel pode ter esse valor aumentado em 6 estágios.
• Milho e sorgo: cota de 1 milhão de toneladas sem tarifas, volume crescente em 6 estágios.
• Suco de laranja: o suco de laranja passará por diminuição das tarifas, até serem zeradas dentro de um período de 7 a 10 anos. Estima-se que metade das importações da União Europeia devem ser provenientes do Mercosul.
• Cachaça: garrafas com menos de 2 litros não serão tarifadas durante 4 anos. Há ainda a eliminação da tarifa para até 2.400 toneladas de cachaça a granel, com volume crescente em 5 anos.
• Queijos: a cota é de 30 mil toneladas com volume crescente e tarifa decrescente em 10 anos (a muçarela não entra nesse acordo).
• Iogurte: margem de preferência de 50% nas importações europeia.
• Manteiga: margem de preferência de 30% nas importações europeia.
• Frutas: abacate, limão, lima, melão e melancia, uvas de mesa e maçãs não estarão sujeitas a cotas e terão suas tarifas completamente eliminadas.