Foto: Shutterstock
imposto da carne
Foto: Shutterstock

Churrasco mais barato? Saiba mais sobre o imposto da carne

A medida, que ainda precisa ser sancionada pelo presidente, pode gerar impacto direto no bolso do consumidor

Redação

em 23 de janeiro de 2025


A reforma tributária avança com a aprovação da primeira parte da regulamentação. Uma das principais mudanças é a inclusão de carnes bovina, de frango, suína e de caprinos e ovinos na cesta básica nacional, com alíquota zero de impostos. A medida, que ainda precisa ser sancionada pelo presidente, deve gerar impacto direto no bolso do consumidor.

Leia também:

Preços globais de alimentos tiveram alta em 2024

Apesar de poder vetar trechos da proposta, o presidente do Brasil já se manifestou a favor da inclusão das carnes na cesta básica nacional.

De acordo com o noticiado pelo G1, nada muda agora, somente quando a reforma tributária for totalmente implementada, o que deve acontecer até 2033 (depois de uma transição gradual que vai começar em 2026). Ainda assim, alguns especialistas afirmam que não dá para afirmar que a carne ficará mais barata apenas por ser considerada parte da cesta básica do brasileiro. De fato, o preço da proteína não é composto apenas por impostos. Existem outros fatores como o dólar, quantidade de oferta no mercado, eventos climáticos, entre outros. 

Entenda o cenário nacional

Iniciativas como o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) isentam impostos federais da carne. Contudo, há a incidência de outros tributos, como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), municipal. Ambos podem ser diferentes a depender da cidade/ estado.

Com a reforma, a ideia é que todos esses impostos sejam unificados. Segundo Cristiano Correa, professor de finanças do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec-SP), o objetivo é simplificar a tributação que hoje ainda é complexa, mas isso não significa, exatamente, baratear o preço do produto. 

Para Victoria Rypl, da Andersen Ballão Advocacia e especialista em direito tributário, a tendência é que o imposto zerado reflita no preço da carne e beneficie o consumidor. 

“Em São Paulo, por exemplo, é cobrado um ICMS de 11% sobre as carnes comercializadas para o consumidor final dentro do estado, e de 7% para as que saem do estado. Com a reforma e a isenção, provavelmente o seu preço vai diminuir”.

Mas, de acordo com Bianca Xavier, advogada e professora de direito tributário na FGV-Rio, mesmo diante do novo cenário econômico, os empresários não são obrigados a repassar a isenção do imposto para o consumidor final. 

Para Cícero Zanetti, doutor em economia aplicada e pesquisador do FGV Agro, a isenção não deverá causar tanto impacto no preço final, uma vez que já existem diferenças de impostos.

O impacto no preço da carne

imposto da carne

De acordo com Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a carne vem sofrendo seguidas altas. Em novembro, o acumulado da inflação foi de 15,43% (no acumulado dos 12 meses anteriores). “Hoje, o preço da carne é determinado por uma série de outros fatores”, explicou Correa, do Ibmec-SP. Segundo ele, os impostos pesam menos do que outros fatores na composição do custo final. Exemplo disso é o impacto das queimadas e, por consequência, a redução de pastos.  

O dólar também impacta no preço da carne, de forma que, com o câmbio desfavorecido para o real, o mercado externo se torna mais interessante para os produtores do que o mercado interno. 

Leia também:

Brasil atinge novo recorde em exportações

Para Correa, do Ibmec, mesmo que o preço da carne fique um pouco menor com a isenção de impostos, outros produtos terão uma certa elevação dos preços, o que deve deixar o sistema equilibrado. 

Vale explicar que, no decorrer de 2024, a proposta era reduzir o imposto sobre a carne, mas não zerá-lo. Somente em julho (2024) é que a Câmara de Deputados incluiu a isenção de tributos federais sobre a carne.