COP16: por que o agro deve acompanhar as discussões?

A 16ª edição da Conferência da Biodiversidade da ONU (COP16 da Biodiversidade), está acontecendo em Cali, na Colômbia até o dia 1º de novembro (2024).  A expectativa da organização é receber representantes de pelo menos 196 países, com propostas consolidadas para a implementação do Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal (GBF, na sigla em inglês), que vem sendo considerado o “Acordo de Paris da Natureza” e fruto da COP15, realizada há dois anos, em Montreal, no Canadá.

O GBF também estabelece metas a serem cumpridas até o ano de 2030. Ao todo são metas que devem reduzir a perda de biodiversidade e aumentar a sua recuperação. Isso inclui medidas específicas como a colocação de 30% do planeta e 30% dos ecossistemas degradados sob proteção até 2030. 

Mas para que servem essas metas?

De maneira prática, as metas estão relacionadas à preservação de ecossistemas para um desenvolvimento cada vez mais sustentável. Isso inclui também uma remuneração justa para os países e as comunidades pelo uso de recursos genéticos. Ou seja, é preciso garantir a disponibilidade financeira necessária para sua implementação. Ou, em outras palavras, o financiamento das ações em prol da manutenção da biodiversidade. 

É a partir destes compromissos que os países signatários deverão apresentar suas próprias metas, também conhecidas como Estratégias e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (NBSAPs, na sigla em inglês).

E assim como na COP29, que acontece no Azerbaijão, e que está sendo apontada como a COP do financiamento, a COP16 da Biodiversidade deve trazer o assunto a tona, uma vez que será preciso mobilizar cerca de US$ 200 bilhões por ano, até 2030, para que se cumpram os compromissos assumidos. E sim, esses recursos virão tanto da iniciativa pública quanto da privada. 

Para André Aranha do Lago, embaixador e secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), as convenções são resultado de um processo que é o avanço da ciência e do conhecimento, e permitem que os países concordem que há coisas que precisam ser feitas, uma vez que a atividade humana está apresentando consequências sobre o clima e sobre a biodiversidade. “E quanto mais o tempo passa, mais achamos que deve haver uma grande integração entre essas discussões, porque naturalmente a mudança do clima está tendo um impacto brutal sobre a biodiversidade”.

O Brasil e o agronegócio na COP16 

O Brasil é um dos países mais ricos em biodiversidade no mundo, o que o deixa em uma condição especial no acompanhamento das discussões sobre a manutenção da biodiversidade. Por isso, o país está participando de forma ativa das discussões da COP16, uma vez  que o tema está diretamente relacionado a vários setores, especialmente ao agronegócio.

Para o Brasil, proteger a biodiversidade não é apenas uma questão ambiental, mas também estratégica para a sustentabilidade agrícola. O país conta com diversos ecossistemas saudáveis, o que ajuda a manter a fertilidade do solo, garantir a polinização de diversas culturas, entre tantos outros fatores.

Alguns especialistas acreditam que o Brasil tem condições para assumir a liderança das discussões que apontem a alta produtividade e a conservação ambiental.

Não por acaso, o Brasil deve defender os interesses do setor agropecuário para que sejam considerados nas decisões globais. Questões como o uso de recursos genéticos, que podem impactar cadeias produtivas, e a competitividade do agronegócio estão entre as discussões. 

Cúpula

A cúpula da diversidade biológica engloba tudo o que se refere direta ou indiretamente à biodiversidade. Na prática, ela forma uma espécie de arcabouço legal e político para diversas outras convenções e acordos ambientais específicos, entre eles:

• Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança; 
• Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura; 
• Diretrizes de Bonn; 
• Diretrizes para o Turismo Sustentável e a Biodiversidade; 
• Princípios de Addis Abeba para a Utilização Sustentável da Biodiversidade; 
• Diretrizes para a Prevenção, Controle e Erradicação das Espécies Exóticas Invasoras; 
• Princípios e Diretrizes da Abordagem Ecossistêmica para a Gestão da Biodiversidade. 

A convenção também deu início à negociação de um Regime Internacional sobre Acesso aos Recursos Genéticos e Repartição dos Benefícios resultantes desse acesso, estabeleceu programas de trabalho temáticos e levou a diversas iniciativas transversais.

“A nossa Estratégia Nacional do Plano de Ação para a Biodiversidade, que envolve a conservação, o uso sustentável e a repartição dos benefícios, é ali que se dá a discussão, a negociação e a articulação entre os diferentes setores. O conjunto das metas do Marco Global é multissetorial, cabe ações em praticamente todas as esferas do governo. E nós precisamos construir essa grande pactuação e isso é o grande esforço e a centralidade que nós estamos tentando trazer para essa revisão e nova edição da EPANB”, destacou Rita Mesquita, secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. 

Segundo ela, o Brasil compartilhará iniciativas de intercâmbios, parcerias e novos entendimentos, com o intuito de dividir as experiências do plano de ação brasileiro para a COP16. “Acabamos de aprovar o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa, que contempla todos os biomas brasileiros e tem uma centralidade para o nosso Plano Clima. Talvez seja a maior entrega que a gente vai fazer no âmbito dos compromissos assumidos”, completou.

Nesse sentido, a expertise brasileira deve ser não só apresentada como compartilhada, na tentativa de consolidar o país como referência em produção sustentável. Tal movimentação deve fortalecer ainda mais a imagem do Brasil, abrindo novas oportunidades de negócios ao comprovar que é possível, sim, ter uma produção agrícola sustentável mantendo a conservação da biodiversidade.