Brasil prioriza financiamento externo para sustentabilidade na COP29

O Brasil reforçará a busca por financiamento externo em projetos de ajuste climático durante a COP29, Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2024, que ocorrerá entre os dias 11 a 22 de novembro em Baku, no Azerbaijão. Em uma audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, representantes do governo e da sociedade discutiram as prioridades do país para o evento. 

A senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da CMA, ressaltou que a expectativa é de que o país concentre esforços em ampliar a transferência de recursos de nações ricas para países em desenvolvimento, destinados à sustentabilidade. Leila destacou a importância do Fundo Amazônia, que já conta com investimentos estrangeiros para a preservação da floresta, e ressaltou a necessidade de fortalecer esse tipo de financiamento. 

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Para a diplomata Liliam Beatris Chagas, diretora do Departamento de Clima do Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Brasil tem como objetivo ultrapassar o atual compromisso anual de US$100 bilhões estabelecido na COP21. Segundo ela, o cálculo do montante destinado ao financiamento climático ainda gera controvérsias, com divergências entre países sobre o cumprimento dessa meta.

Outro ponto de discussão foi levantado por Claudio Angelo, do Observatório do Clima, que sugeriu a reavaliação do conceito de financiamento climático. Segundo ele, muitos países desenvolvidos contabilizam, além de doações, empréstimos e investimentos privados como parte do compromisso financeiro, o que diminui a transparência sobre o valor real destinado ao combate às mudanças climáticas. 

Angelo ainda alertou sobre a possibilidade de conflitos atuais, como os que ocorrem na Ucrânia e no Oriente Médio, reduzirem a cooperação global durante a COP29.

A imagem do Brasil na conferência será reforçada pelo destaque de sua matriz energética limpa, baseada em hidrelétricas e biocombustíveis, como afirmou João Francisco Paiva, diretor do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). Ele também criticou a pressão por soluções de eletrificação global, observando que a forte indústria brasileira de biocombustíveis e veículos flex atende bem às necessidades nacionais.

O Brasil também trará para o centro das discussões o Compromisso Global do Metano, adotado na COP26, em 2021, que visa reduzir em 30% as emissões de metano até 2030. Jorge Caetano Junior, do Ministério da Agricultura e Pecuária, mencionou o Plano Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC) como um dos esforços nacionais para diminuir as emissões do setor agropecuário. Ele acrescentou que países como Uruguai, Argentina e Paraguai compartilham o compromisso com a meta.

A aprovação do Marco Legal do Hidrogênio Verde e a possível regulamentação do mercado de carbono também poderá reforçar a posição do Brasil nas negociações internacionais. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) ressaltou a necessidade de maior envolvimento dos parlamentares nas pautas ambientais, considerando o meio ambiente um direito constitucional fundamental.

Com expectativa de reunir entre 50 e 60 mil participantes, a COP29 contará com mais de 1.400 representantes brasileiros.