Recuperação de pastagens: governo vai repassar US$ 1,3 bilhão do Fundo Clima

O governo brasileiro assumiu o compromisso de repassar cerca de US$ 1,3 bilhão (o equivalente a mais de R$ 7 bilhões) para o programa nacional de recuperação de pastagens degradadas. A origem é do Fundo Clima, e a expectativa é ajudar os produtores rurais brasileiros a dobrarem a produção de alimentos, sem a necessidade de abertura de novas áreas.

De acordo com o Canal Rural, a captação dos recursos internacionais está sob a responsabilidade do Eco Invest Brasil, o programa de hedge cambial da Secretaria do Tesouro Nacional.

Carlos Ernesto Augustin, assessor especial do Ministério da Agricultura, explicou que os recursos serão disponibilizados aos produtores (com juros de até 6,5% ao ano), com dez anos de pagamento e carência. “Esse valor já está reservado, com o Tesouro destinando US$ 1 bilhão, o que pode chegar a US$ 1,3 bilhão com participação dos bancos”, apontou, durante um dos encontros do grupo de trabalho da Agricultura do G20 Brasil. Segundo ele, trata-se de uma das prioridades do ministério para dobrar a produção brasileira de alimentos.

Recuperação de pastagens e o Fundo do Clima

A captação via Eco Invest foi a forma que o governo encontrou para minimizar as possíveis variações cambiais. Além disso, a previsão do governo é liberar esse recurso até o final de 2024.

De acordo com o assessor especial do Ministério da Agricultura, o repasse para recuperação de paisagens ataca duas frentes principais: a necessidade de auxiliar o agricultor e de tocar ações sustentáveis ao mesmo tempo. 

“Os recursos do Eco Invest vão permitir a recuperação e conversão de aproximadamente 1 milhão de hectares e efetivamente inaugurar essa nova agricultura. Não se trata de um financiamento apenas para aumentar a produção, pois também haverá uma forte contrapartida de sustentabilidade com agricultura de baixo carbono “, apontou Augustin.

O Ministério da Agricultura está preparando um edital para o lançamento do programa. Após isso, será realizado um leilão, para que os bancos façam lances para os projetos de financiamento. Vale ressaltar que a linha blended finance combina recursos públicos, provenientes do Fundo Clima gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e recursos privados.

Normativas

Em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Ministério da Agricultura está elaborando a normativa técnica com os critérios de produção que os produtores devem cumprir para se tornarem elegíveis ao recurso.

Nela, constam boas práticas ambientais para plantio direto, sobre o uso de bioinsumos e sugestões de ações para a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa.

“Os juros mais baixos serão determinantes para os produtores fazerem a conversão das áreas e adotarem essas práticas. Hoje, o país já converte 1 milhão de hectares por ano e pode alcançar o dobro”, afirmou Augustin. Segundo o Ministério da Agricultura, o custo médio estimado para  conversão de pastagens é em torno de US$ 3 mil por hectare.

O governo federal tem como meta a conversão de 40 milhões de hectares de áreas degradadas em áreas agricultáveis, em dez anos, via Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD).