Cúpula da Amazônia discute Fundo Amazônia e ensaia a COP 30

As metas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia estão sendo discutidas em Belém, onde acontece a Cúpula da Amazônia. O evento tem participação internacional, de 15 países, com destaque para os representantes da Alemanha e Noruega, os dois principais doadores para o Fundo da Amazônia. 

Segundo a reportagem da CNN, especialistas avaliam que a participação dos dois países da Europa Continental reforçaria ações de sustentabilidade na região. No caso da Noruega, a presença sinaliza para uma pressão sobre as mineradoras daquele país, que têm operações no Pará, reforçando a necessidade de preservação da floresta. 

Já a Alemanha representaria a União Europeia, sendo mais um argumento para finalização do Acordo de Cooperação e Livre Comércio até o final do ano. O tema meio-ambiente é uma das pautas do acordo e o convite oficial do governo brasileiro para a participação alemã mostra uma sinalização positiva nesse sentido. 

O Fundo Amazônia é um dispositivo para captar recursos financeiros não reembolsáveis para financiar ações de preservação do meio ambiente e dos recursos naturais, incluindo monitoramento e combate aos agentes degradadores.

O Fundo conta atualmente com ativos de R$ 3,4 bilhões, sendo R$ 3,1 bilhões fornecidos pela Noruega e outros R$ 192 milhões pela Alemanha. A Pebrobras complementa a soma dos valores. O Reino Unido vai contribuir com R$ 500 milhões e os Estados Unidos sinalizam para a possibilidade de enviar R$ 2,4 bilhões, iniciativa que depende da aprovação do legislativo norte-americano.

Administrado pelo governo brasileiro, o Fundo tem seus recursos organizados pelo BNDES. Desde 2019, quando o governo brasileiro dissolveu vários órgãos de gestão, os valores tinham sido congelados. A indicação internacional é que havia falta de transparência na aplicação dos recursos. 

A retomada do Fundo acontece no cenário de alinhamento de políticas ambientais do Brasil com o de vários países, inclusive os principais financiadores do Fundo. A iniciativa, segundo os especialistas ouvidos pela CNN, indica ainda a possiblidade de agregação de benefícios econômicos para a região. Sediar o evento também posicionaria o país como um líder na defesa da agenda climática. 

Países vizinhos e ensaio para a COP 30

Em outra frente, a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou, durante a Cúpula da Amazônia, que o Brasil vai transferir tecnologia de monitoramento por satélite para os países da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia (OTCA). A capacitação será feita pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que monitora o desmatamento da floresta através de imagens de satélite.
“Todos sabem que o Inpe é referência global no monitoramento dos biomas brasileiros, em especial, da Amazônia. É essa competência que nos coloca como potência científica na América Latina e como importante elo na construção das relações internacionais do Brasil”, disse ela, em entrevista ao Diálogos Amazônicos, ela explicou que a cooperação científica inclui a capacitação de pesquisadores e especialistas dos países da Amazônia para a implementação de programas de monitoramento do bioma em seus territórios.  

A Cúpula da Amazônia, que começa hoje (08.08) em Belém (PA) e tem sido considerada como uma espécie de “ensaio” para a COP 30, que será realizada no Brasil.