Recuperação de pastagens degradadas ganha reforço na agenda federal
Mapa cria comitê gestor para programa, com participação de vários ministérios
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) criou uma agenda específica para incentivar a recuperação de pastagens degradadas. A iniciativa envolve o Comitê Gestor do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD). A primeira reunião oficial aconteceu em janeiro, de acordo com a agência de notícias oficial do Mapa.
Segundo o ministro da pasta, Carlos Fávaro, o Brasil tem cerca de 160 milhões de hectares de pastagens degradadas, dos quais 25% são considerados vocacionados para a produção do agronegócio. Com a PNCPD, a meta é recuperar essas áreas para aumentar a produção sustentável de alimentos, ou seja, preservar o meio ambiente, ao mesmo tempo em que gera empregos. Segundo ele, o trabalho de conversão de pastagens degradas é um componente social e ambiental, inclusive com atratividade para investimento externo.
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O potencial de atração de capital estrangeiro é um dos destaques do Programa. O apelo acontece pela possibilidade de aumentar a produção agrícola, sem uso do desmatamento.
No encontro inicial em janeiro, os integrantes do Comitê discutiram as diretrizes, metas e ações para o programa. Também foi apresentada a minuta de regimento interno e definidos três grupos de trabalho para o andamento nas atividades: Tecnologia e Conhecimentos; Financeiro e Investimentos; e Comunicação. Lembrando que o Programa, agora com Comitê Gestor, foi lançado em 2023, com o objetivo de praticamente dobrar a área de produção de alimentos no Brasil, mas evitando a expansão sobre áreas de vegetação nativa.
O PNCPD apoiará exclusivamente empreendimentos que estejam inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Para sua execução do programa, o Mapa terá o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que deverá auxiliar na captação de recursos externos, sem a necessidade de subvenção federal.
Outros quatro ministérios participam do Comitê Gestor, além de representantes da sociedade civil e membros de instituições como o Banco Central do Brasil, CVM e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).