Reforma tributária no agro deve considerar tratamento diferencial, segundo CNA

O tratamento preferencial ao setor agropecuário traz benefícios substanciais para o Brasil. Essa é a avaliação de João Martins, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Martins ressaltou a importância do setor agropecuário na segurança alimentar, na geração de empregos e no pagamento de impostos, destacando a necessidade de um tratamento diferenciado para esse segmento.

“Nossa intenção é enriquecer o debate sobre a reforma tributária, com embasamento científico. O que o setor agropecuário busca como tratamento diferenciado, em sintonia com as práticas internacionais, será demonstrado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e trará vantagens adicionais ao Brasil”, afirmou Martins a respeito do estudo “Reforma Tributária: Impactos para a Sociedade Brasileira”.

Pesquisa avalia reforma tribuária no agro com perspectiva de dez anos

Elaborado pela FGV, o documento apresenta uma perspectiva de dez anos com alíquotas tributárias diferenciadas para o setor agropecuário, demonstrando uma comparação entre cenários com alíquotas-padrão e diferenciadas do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), segundo a CNA, que encomendou a pesquisa. Uma das conclusões do estudo é que uma reforma tributária com alíquotas diferenciadas para o setor agropecuário pode gerar benefícios substanciais para toda a sociedade brasileira.

O tema vem sendo defendido não somente pela entidade, mas também pelo Instituto Pensar Agro e pela Frente Parlamentar da Agropecuária. A meta é ter uma reforma que reduza a burocracia, garanta segurança jurídica e não resulte em aumento da carga tributária.

O assunto também tem repercutido no legislativo federal. É o caso do senador Efraim Filho, que coordena o grupo de trabalho sobre a reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Para ele, o modelo tributário atual é “obsoleto e ultrapassado”, tornando o Brasil um dos piores ambientes de negócios no mundo. Já o senador Zequinha Marinho, vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado, considerou o estudo uma contribuição significativa para os debates sobre a reforma tributária.