COP 28: França segue UE e mira em reduzir GEE com investimentos em renováveis

O posicionamento da França na COP 28 deve seguir o bloco da União Europeia (UE), cujas metas conjuntas incluem a redução de 40% de gases de efeito estufa (GEE) até 2030, tendo como base o ano de 1990. A UE também sinaliza para um cenário de emissões zero até 2050, segundo suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) atuais. Entre os alvos para atingir suas metas, a região – assim como a França – aposta nos investimentos em energias renováveis, uma pauta prioritária na agenda do Brasil para a COP 28, inclusive com ampliação de biocombustíveis oriundos do setor agro.

Entre as ações ambiciosas para melhorar a eficiência energética e promover o incremento das energias renováveis ​​está a meta de elevar o uso destas fontes no consumo final de energia em pelo menos 32% até 2030, o que representará quase o dobro dos níveis de 2017. Esse incremento, de acordo com as NDCs oficiais da UE, amplia significativamente as reduções de GEE anteriormente previstas.

Outra frente determinada nas NDCs são as novas metas obrigatórias que reduzirão as emissões de CO2 do transporte rodoviário: as emissões de CO2 por quilômetro de automóveis de passageiros vendidos na UE devem ser reduzidas, até 2030, em média, 37,5% em relação aos níveis de 2021. No caso das vans, a redução média é de 31% até 2030 em relação aos níveis de 2021. Para os grandes caminhões, a redução deve ser, em média, de 30% a partir do período de referência.

Já a redução doméstica líquida dos GEE em toda a economia deve ser de pelo menos 55% até 2030 em comparação com 1990, inclusive com ações de governança claramente definidas em 2018, considerando como ano base 1999.

Os arranjos de governança, mecanismos de planejamento e monitoramento incluem uma melhoria no sistema de governança relacionado ao planejamento integrado, relatórios e monitoramento em áreas de política de clima e energia, inclusive metas, políticas, medidas e projeções, e provisões para participação pública, bem como consultas públicas a realizar pelos Estados-Membros na elaboração dos planos nacionais integrados de energia e clima que a serem implementados até 2030.

A França também atualizou suas NDCs em relação aos países e territórios ultramarinos que fazem parte e sua comunidade. A lista inclui a Nova Caledônia, Polinésia Francesa, São Barthélémy, Saint Pierre e Miquelon, Wallis e Futuna, que juntos representavam 1,55% das GEE do país em 2018 e que ficam de fora das metas da UE por não participarem do bloco.

Para essas regiões, a França se compromete a limitar emissões GEE em toda a economia em 8,4% até 2030 em comparação com no nível de 2016. As regiões ultramarinas têm ainda metas especificas, como é o caso da Nova Caledônia, com redução dos GEE em 15% no setor de transporte, 35% para a construção, 10% para a indústria, entre outros, tomando como base o ano de 2016.

Soluções para a crise climática serão destaques do pavilhão da França na COP 28

De acordo com a CCI France UAE, organização privada que reúne instituições como o French Business Council Dubai & Northern Emirates e o French Business Group Abu Dhabi, os eventos do pavilhão da França na COP 28 devem envolver uma programação com destaque para as soluções da crise climática, reforço da mobilização dos atores públicos e privados e na promoção de sinergias diante da tríplice crise global.

Segundo o consulado da França em São Francisco, o país europeu tem se posicionado ativamente em questões ambientais que devem fazer parte da agenda da COP 28. É o caso da assinatura do Tratado de Alto Mar, em 4 de março de 2023, em Nova York. O acordo prevê a criação de áreas marinhas protegidas em alto mar e a realização de estudos de impacto ambiental antes de qualquer atividade.

Ainda em março desse ano, a França participou da primeira sessão do 28º Conselho da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA). Foi uma oportunidade para o país reafirmar sua total oposição à mineração em alto mar. O fundo do mar desempenha um papel essencial na regulação do clima e no ciclo global do carbono. De acordo com seu compromisso, a França sediará a próxima Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos em Nice, em 2025, co-presidida com a Costa Rica.

França apoia ajuda climática às nações mais vulneráveis

A França também se pronunciou a favor de uma resolução para proteger os Estados mais vulneráveis ​​das consequências das mudanças climáticas, tendo co-patrocinado a resolução apresentada por Vanuatu para obter uma opinião consultiva da Corte Internacional de Justiça sobre as obrigações dos Estados em relação à mudança climática. O país é o segundo maior contribuinte do Green Climate Fund para o período 2020-2023, criado pelas Nações Unidas para limitar ou reduzir as emissões de GEE nos países em desenvolvimento e ajudar comunidades vulneráveis ​​a se adaptarem aos impactos das mudanças climáticas.

Outra participação, neste ano, inclui a 6ª edição do One Planet Summit, organizada em conjunto com o Gabão. O movimento One Planet foi criado para manter a luta contra as perturbações climáticas e a proteção da natureza no mais alto nível político. Foi lançado em dezembro de 2017 por iniciativa conjunta da França, da ONU e do Banco Mundial. Esta cúpula foi um marco na preservação da biodiversidade e na luta contra a mudança climática, com foco na proteção e gestão sustentável das três principais bacias de florestas tropicais do Congo, Amazônia e Sudeste Asiático.