Global Stocktake: o assunto da COP 28

A COP 28, que iniciou no dia 30 de novembro (2023), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, traz grandes temas na pauta oficial da conferência, como o Global Stocktake. O balanço global vem sendo encarado como assunto da COP 28, uma vez que apresentará, em diversos momentos, a avaliação do progresso dos países-membros para mitigação dos efeitos climáticos firmados no Acordo de Paris, em 2015.

A Conferência das Partes (COP) acontece anualmente e envolve cerca de 200 países, com representantes oficiais e comitivas. O principal objetivo da COP é juntar esforços mundiais para elaborar um plano tangível de ação climática.

O Global Stocktake na prática

A grande missão da COP 28 é a apresentação do primeiro balanço global. Trata-se de uma avaliação abrangente sobre o progresso e a evolução dos países em relação às ações de mitigação sobre os eventos climáticos. Esse primeiro balanço teve início em 2022 e será concluído na COP 28. Apesar de as ações dos países avançarem lentamente, o mundo espera por resultados positivos. Contudo, somente ao final da Conferência é que será divulgado o resultado oficial.  

De acordo com a consultoria global Mckinsey, em decorrência de uma análise preliminar, as conclusões do balanço global devem indicar que a comunidade global não está no caminho. Por isso, desde a abertura da COP 28, todos estão pedindo por ações drásticas dos países em relação ao clima e ao aquecimento global. 

Sobre o aquecimento global, o objetivo é manter o aumento da temperatura mundial abaixo dos 2°C. Apesar disso, muitos países juntam esforços para permanecerem dentro dos 1,5°C.

Ações combinadas no Acordo de Paris

Ao assinar o Acordo de Paris, os países membros concordaram em concentrar esforços em quatro pontos principais.

• Mitigação: para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, limitando o avanço do aquecimento global a 1,5°C. Os países deveriam englobar em seus planos o aumento do uso de energias renováveis, ações para redução das emissões na indústria e nos transportes e, por fim, a preservação de florestas e a agricultura sustentável. 
• Adaptação: o plano de estratégias de adaptação deveria contemplar o desenvolvimento de comunidades locais, inserindo os esforços direcionados para a inclusão, assim como a elaboração de relatórios de adaptação transparentes, com informações e dados reais sobre cada país. 
• Finanças: essa sem dúvida é uma das maiores lacunas do Balanço Global, uma vez que o financiamento climático não aconteceu como o planejado. O tema evoluiu logo após a abertura oficial da COP, com a aprovação e o anúncio de um novo fundo monetário internacional para perdas e danos. Os primeiros aportes também já foram anunciados de forma voluntária por Emirados Árabes Unidos, Alemanha, Reino Unido, Estados Unidos e Japão. A União Europeia também anunciou o repasse de 25 milhões de euros para ajudar a operacionalizar o novo Fundo de Perdas e Danos. Porém, essa é uma pauta que ainda precisa avançar. A ONU estima que sejam necessários 400 bilhões de dólares por ano para o financiamento climático. Na prática, a perspectiva é de que sejam reunidos somente 100 bilhões de dólares por ano. 
• Cooperação: o Acordo de Paris previa uma cooperação climática entre países e seus órgãos de pesquisa e inovação. No entanto, isso aconteceu timidamente. Nesse sentido, se faz necessário a cooperação entre programas de capacitação, parcerias locais e internacionais, entre universidades e centros de pesquisa, além de organizações não governamentais.

Qual o próximo passo para avançar em relação ao Global Stocktake?

Os países membros já iniciaram as negociações sobre as conclusões do balanço global desde o início da COP 28. Contudo, a maioria deve apresentar resultados abaixo do esperado. Para melhorar a situação dos países, seus representantes oficiais devem apresentar novas soluções para mudar a realidade climática global. 

Os resultados determinarão quais ações deverão ser tomadas num curto espaço de tempo, possivelmente com políticas mais rigorosas, além da definição de novas metas, desta vez mais ambiciosas. Nas palavras da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), “é um momento para olhar longa e duramente para o estado do nosso planeta e traçar um rumo melhor para o futuro“.

Nesse sentido, devem surgir projetos que englobam o setor energético, propondo a transição do uso de combustíveis fósseis para fontes renováveis, por exemplo, com destaque para as soluções que utilizam o hidrogênio. Outro ponto importante são os mecanismos de financiamento destinados a apoiar os esforços de adaptação nos países mais vulneráveis, além dos caminhos que envolvem a iniciativa privada de cada país. 

Por fim, espera-se que o Global Stocktake exija a entrega de metas climáticas mais ambiciosas de todos os países. 

As reuniões sobre o balanço global acontecerão durante toda a COP 28 e a apresentação definitiva será conhecida após o término do evento.