COP 28: um compilado dos primeiros dias do evento

Nos primeiros dias da COP 28, os assuntos de destaque foram acerca de financiamentos climáticos, global stocktake e sustentabilidade da agropecuária, entre outros. O Prato do Amanhã, lista, abaixo, alguns detalhes desses acontecimentos, colhidos Direto da COP 28 pela equipe da Marfrig. Acompanhe:

• Brasil se compromete em ser exemplo
• Global Stocktake no centro das discussões
• Compilado das negociações na COP 28 
• Impactos de perdas e danos pelo mundo 
• Saúde e clima andam lado a lado 
• Urgência de financiamentos climáticos
• Liderança feminina
• Compilado de energia na COP 28
• Mercado de carbono 

Brasil se compromete em ser exemplo

O World Climate Summit reuniu chefes de Estado e de Governo, no segundo dia da COP 28, em Dubai.  Entre eles, o Brasil sinalizou a preocupação com a falta de avanços multilaterais diante dos efeitos das mudanças climáticas e reforçou o compromisso de fazer da COP 30 – a ser realizada em Belém (PA), em 2025 – uma referência para a mudança desse cenário, inclusive liderando pelo exemplo no estabelecimento de metas climáticas nacionais ambiciosas, caso de alcançar o desmatamento zero até 2030. O país ainda apresentou um plano ecológico global para a preservação de florestas. 

Durante o dia, foram anunciados vários novos compromissos financeiros por perdas e danos, com destaque para a Itália e a França prometendo até 100 milhões de euros cada. Nas negociações, as discussões sobre finanças e Global Stocktake (GST) ocorreram ao longo do dia, juntamente com uma série de outras consultas. 

Global Stocktake no centro das discussões

Enquanto os emiradenses comemoravam, dentro e fora da COP, o seu dia nacional (exatamente há 52 anos, os sete emirados árabes se uniram em uma só nação). Vários eventos de alto nível sobre temas que vão desde montanhas até saúde ocorreram ao longo do dia. As negociações prosseguiram sobre tópicos fundamentais para o sucesso da conferência, incluindo o Global Stocktake (GST), programa de trabalho de ambição de mitigação e implementação. 

No terceiro dia da conferência, a presença dos chefes de Estado ainda se fazia sentir fortemente, em função das reuniões do World Climate Summit.  Para a delegação brasileira, o dia começou com uma conversa do presidente Luís Inácio Lula da Silva com atores da sociedade civil e teve continuidade numa emocionada apresentação conjunta com a Ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, durante o evento Florestas: Protegendo a Natureza para o Clima, Vidas e Subsistência. 

No pavilhão do Brasil, diversos eventos tiveram a participação de ministros, parlamentares, governadores e prefeitos, além de representantes do poder Judiciário, como no painel “O Brasil e a Agenda 2030: estratégias de implementação dos ODS e cooperação internacional”. 

Compilado das negociações na COP 28 

No grupo de trabalho do Balanço Global (Global Stocktake) segue a fase de consultas informais. Houve pedidos para reescrever a seção de adaptação, pois há um sentimento generalizado sobre a necessidade de melhorar a narrativa geral para refletir os esforços empreendidos, relacionar ideias-chave que sustentam a adaptação, tais como soluções integradas, e elaborar outros aspectos do caminho a seguir.  

Sobre a ligação entre mitigação e adaptação, um grupo de países em desenvolvimento apelou ao reconhecimento da responsabilidade histórica pelos aumentos de temperatura atuais e pela consequente necessidade de adaptação. Outros sugeriram uma compreensão mais holística da razão pela qual as necessidades de adaptação continuam aumentando, incluindo a pobreza e a falta de acesso a recursos.  

No que diz respeito ao financiamento da adaptação, os países desenvolvidos preferiram mover estes parágrafos para a seção de meios de implementação. Grupos de países em desenvolvimento apelaram à transparência sobre a forma como o financiamento da adaptação será duplicado, salientando que esta duplicação é insuficiente para satisfazer as necessidades de adaptação.  Houve ainda apelos para fortalecer e incluir referências aos direitos humanos, direitos indígenas, gênero e juventude de vários países.  

Os trabalhos seguem ainda com espaço para diversas consultas informais em grupos como o próprio NCGQ, o do Global Stocktake (GST), o da Meta Global de Adaptação (GGA) e os de mitigação e de caminhos para a transição justa. 

Também foram realizadas diversas reuniões voltadas para as abordagens de mercado, incluindo um grupo criado para discutir as ligações entre os artigos 6.2 (comércio de créditos de carbono) e 6.4 (mecanismos de desenvolvimento sustentável) do Acordo de Paris. 

As primeiras avaliações e propostas de ajustes de textos apareceram em quase todos os grupos. Alguns foram bem aceitos, mas há problemas consideráveis nas primeiras versões dos grupos de Transição Justa e no do Comitê Executivo de Tecnologia, entre outros. A primeira versão do texto do NCQG surgiu muito longa, com mais de 200 artigos.  

A discussão sobre o texto de Transição Justa foi, possivelmente, a mais quente do dia. Muitos atrasos e reclamações depois, surgiram questionamento sobre a perda de tempo em um dos temas considerados centrais para a COP 28. 

Impactos de perdas e danos pelo mundo 

As mudanças climáticas já afetam a vida de milhões de pessoas mundo afora. Lançada durante a COP 28, a exposição fotográfica “Perdas e Danos em Foco: 10 anos do Mecanismo Internacional de Varsóvia” conta histórias de pessoas e comunidades na linha de frente das mudanças climáticas e celebra o aniversário de dez anos do estabelecimento do Mecanismo Internacional de Varsóvia para Perdas e Danos, associados aos Impactos das Mudanças Climáticas (WIM) do UNFCCC. A exposição está em cartaz na sala de reunião 8 da Blue zone ou no site do UNFCCC. 

As imagens expostas mostram os esforços para restaurar os ecossistemas e lutar contra as perdas e danos resultantes das alterações no clima. O poder dessas fotos também nos lembra do papel da comunicação e da arte para convencer e engajar pessoas mundo afora na luta para mitigar as mudanças climáticas.    

Saúde e clima andam lado a lado 

A delegação brasileira  foi chefiada, pela primeira vez em uma COP, por uma pessoa indígena, a ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara. Isto foi considerado uma conquista de grande simbolismo para a causa indígena e dos povos tradicionais. 

Pela primeira vez também, uma conferência das partes sobre o clima teve um dia temático dedicado à saúde, quando dezenas de eventos focaram em cinco principais pontos: (1) apresentação de evidências sobre a conexão entre as mudanças climáticas e a saúde humana; (2) promoção de argumentos baseados na saúde para a ação climática e benefícios conjuntos das ações de mitigação; (3) necessidades, barreiras e melhores práticas para fortalecer a resiliência climática dos sistemas de saúde; (4) identificar e dimensionar medidas de adaptação para fazer face aos impactos das alterações climáticas na saúde humana; e (5) agir na conexão entre saúde, assistência, recuperação e paz.  

Na Green Zone, foi apresentado um pacote de soluções de saúde climática, com intervenções de alto impacto, baseadas na conexão entre saúde e clima. Participaram deste evento desde os profissionais da linha da frente de sistemas de saúde até mestres de saberes de povos originários, assim como especialistas no tema.  

Enquanto a história era feita, as conversas com chefes de estado deram espaço aos eventos ministeriais de alto nível, como o que está definindo uma nova meta coletiva para finanças (NCQG), outro voltado para a transição justa e, ainda, o primeiro voltado à discussão da saúde climática, que contou com a participação de mais de 100 países. 

O sexto dia do evento também marcou o dia temático dos Povos Indígenas. Ao lado de dezenas de mulheres de populações originárias, a ministra brasileira dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que lidera a comitiva brasileira na COP 28, participou de uma marcha na abertura das atividades do dia. 

 Ao longo do dia, além da participação em reuniões e painéis, representantes de povos indígenas de todo o mundo protestaram contra os efeitos das mudanças climáticas sobre suas populações.  

Urgência de financiamentos climáticos

No final do quinto dia da COP 28, um evento reuniu lideranças de países para discutir os caminhos para acelerar a implementação dos Planos Nacionais de Adaptação e a necessidade urgente de criar financiamento para adaptação, desenvolvimento de capacidades e de tecnologia para ajudar o maior número possível de países neste processo. 

Uma das soluções apresentadas foi o Fundo de Adaptação, tema do evento “Diálogo com Contribuintes”, durante o qual governos contribuintes se comprometeram com a disponibilização de 300 milhões de dólares para o fundo. 

Os planos nacionais de adaptação são considerados fundamentais para que os países em desenvolvimento identifiquem as suas necessidades de reforço da resiliência e tenham acesso ao financiamento necessário para implementar ações de adaptação.

Liderança feminina

Um dos destaques foi a programação do Dia do Gênero, que enfatizou a necessidade de garantir políticas inclusivas para uma transição justa que reconheça o papel crucial das mulheres na promoção de comunidades resilientes e na ação climática eficaz. 

As mudanças climáticas têm um impacto desproporcional nas populações vulneráveis, especialmente nas mulheres em situação de pobreza, devido à sua dependência dos recursos naturais e ao acesso limitado à tomada de decisões. Apesar dos desafios, as mulheres enfrentam as mudanças climáticas por meio do seu conhecimento e de sua liderança.

Compilado de energia na COP 28

A energia elétrica foi um dos dias temáticos que mais movimentaram a COP 28. Governos, órgãos técnicos, empresas e pesquisadores participam intensamente das diversas sessões dedicadas a aspectos desde a transição energética até a resiliência energética, passando pela necessidade de promover o acesso às populações vulneráveis. Entre os destaques, conforme abaixo: 

• Ministros de Energia e CEOs de empresas líderes desse mercado reuniram-se em Mesa Redonda sobre Energias Renováveis e Eficiência Energética, que tratou da visão de triplicar a quantidade de energia renovável do mundo até 2030. 
• 39 países, inclusive o Brasil, endossaram a Declaração de Intenções do Hidrogénio para prosseguir o reconhecimento mútuo de padrões de certificação do hidrogénio. 
• Mais de 60 países, inclusive o Brasil, assinaram o Global Cooling Pledge, um compromisso que visa reduzir substancialmente as emissões globais de refrigeração em 68% até 2050. 
• No evento “Cozinha Eletrificada: Uma Jornada Justa em Direção ao Net-zero”, foi lançada a Global eCooking Coalition, com o objetivo de mobilizar financiamento e acelerar a utilização de fogões a eletricidade. Segundo a coalizão, essa mudança colabora para a neutralidade de carbono e pode salvar vidas, melhorar os meios de subsistência, capacitar as mulheres e proteger o ambiente. 
• Um evento da Presidência da COP sobre a aceleração da eliminação das emissões de metano e a descarbonização do petróleo e do gás reuniu empresas de petróleo e gás, bancos multilaterais de desenvolvimento, fundos de gestão de ativos e sociedade civil para discutir e desenvolver novas soluções para financiar a adoção de tecnologias de redução de emissões de metano, ao mesmo tempo que forneceu apoio técnico e financeiro às empresas de petróleo e gás. 

Mercado de carbono 

A agenda da negociação sobre mercados de carbono está dividida em três itens (a seguir). Vários países identificaram o Fundo de Adaptação e a infra-estrutura do Artigo 6.2 como os objetivos mais urgentes, embora as opiniões permaneçam divergentes quanto à finalidade da utilização adequada dos recursos residuais. 

• Artigo 6.2- Abordagem cooperativa de de ITMOs. O próprio conceito do que seria abordagem cooperativa está em questão (se seria restrita apenas a países ou se outros atores podem fazer parte), o que tem atrasado as negociações. 
• Artigo 6.4- Mecanismo de créditos de carbono. Discute-se a criação da categoria “emissão evitada”, para somar-se a redução e remoção, e a definição de regras para elegibilidade de atividades de remoção dentro do mecanismo previsto neste artigo. Muitos demonstram descontentamento com a falta de clareza nas regras. Segundo observadores, essa discussão está apenas começando. 
• Artigo 6.8 – As partes esperam o lançamento da plataforma que vai agregar os projetos de mitigação e adaptação, e as iniciativas para apoiar essas atividades.